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Edital de Equidade Racial dispõe de R$ 2,2 milhões para comunidade científica

03/06/2020 - Geórgya Laranjeira Corrêa - Governo do Tocantins

Visando soluções para os desafios da equidade racial na educação básica, o Governo do Tocantins por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (Fapt) apoia e incentiva a participação da comunidade científica do Estado no Edital Equidade Racial na Educação Básica. Uma iniciativa do Itaú Social por meio do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades em parceria com o Instituto Unibanco, da Fundação Tide Setubal e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), unidos no propósito de fortalecer grupos de pesquisa aplicada, mapear oportunidades estratégicas de atuação, selecionar e reconhecer artigos científicos que apresentem contribuições para este debate.

 Os interessados devem apresentar a proposta nas seguintes linhas temáticas: Políticas Públicas Afirmativas e Processos de Gestão da Equidade Racial nas secretarias e escolas;  Perspectivas Epistemológicas e Processos de Aprendizagem e Ensino;  Processos Curriculares e Abordagens Pedagógicas Inovadores.  Estas linhas foram identificadas a partir do levantamento de oficina de consulta coletiva a Pesquisadores e Educadores especialistas nesta temática. Os projetos devem ser desenvolvidos em 18 meses contados a partir de Outubro de 2020. O resultado com a relação dos aprovados será disponibilizado em 15 de setembro deste ano.

A entidade vai dispor de um subsídio de mais de R$ 2,2 milhões que representa um investimento de R$ 150 mil reais para cada proponente. Serão contemplados 15 projetos na modalidade: Educação Infantil, Ensino Fundamental I, Ensino Fundamental II e Ensino Médio, a fim de empreender esforços para assegurar uma proporcionalidade na representação das Modalidades, das Linhas Temáticas e das regiões geopolíticas brasileiras com critério a ser deliberado pelo Comitê Executivo.                  

 Documentos exigidos

Os artigos científicos e projetos de pesquisa deverão ser elaborados conforme a estrutura e especificações técnicas exigidas em edital. Será aceita uma única proposta por proponente. As inscrições se encerram dia 13 de junho e os interessados devem anexar documentos como: Currículo Lattes atualizado do proponente, Diploma da maior titulação do proponente, Graduação (exclusiva para inscrição de artigos), Mestrado, Doutorado. Quando o diploma estiver indisponível, anexar documento equivalente: histórico escolar do curso de graduação autenticado; ata de defesa da dissertação de mestrado; ata de defesa da tese de doutorado, registradas na instituição de origem, que comprove a maior titulação acadêmica do pesquisador, coordenador ou autor.

O participante deve ainda enviar um vídeo de até três minutos com breve relato sobre a trajetória do pesquisador principal, informações gerais sobre o projeto de pesquisa, destacar as contribuições do projeto. Na inscrição do artigo é obrigatório ainda assinalar declaração do proponente de que o artigo é inédito (a declaração deve ser realizada no site de inscrição).  É obrigatório, ainda, anexar a declaração do proponente sobre o cumprimento das exigências éticas institucionais na pesquisa (a declaração deve ser realizada no site de inscrição). A comprovação da inscrição do projeto e do artigo é feita pelo Protocolo Eletrônico gerado pelo Sistema após a submissão da proposta. Os organizadores deste Edital reservam-se ao direito de, a qualquer momento, solicitar outros documentos complementares aos (às) proponentes.

Reconhecimento dos artigos científicos selecionados

Em cada uma das modalidades de seleção, serão classificados três artigos científicos que receberão reconhecimento: pesquisadores graduados: R$ 3 mil reais, pesquisadores mestres: R$ 5 mil reais, e para pesquisadores doutores o valor de R$ 8 mil reais. A seleção será realizada mediante processo de análise e avaliação técnica e de mérito qualitativo, que verifica a adequação dos projetos e dos artigos de acordo com as especificações técnicas, pertinência e atendimento às condições estabelecidas neste Edital.

Apoio do Governo

O Governo do Tocantins por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (Fapt) acredita que o Estado tem público para participar deste edital que trata um assunto tão pertinente à sociedade.